Processo 402854/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/06/2013 10:52
Autuado em 21/06/2013 10:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2248/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2248/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2248/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor AURORA COLODEL
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2015 11:29 do Protocolo 597938/15
15/07/2015 14:21 do Protocolo 562921/15
30/06/2015 15:27 do Protocolo 519651/15
09/06/2015 12:34 do Protocolo 464989/15
17/10/2014 16:21 do Protocolo 955466/14
07/10/2014 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 916258/14
23/09/2014 10:48 do Protocolo 869993/14
19/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1228/14 - DP
15/05/2014 11:30 do Protocolo 448505/14
28/02/2014 11:03 do Protocolo 158108/14
28/10/2013 16:39 do Protocolo 767917/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1228/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 2152/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2248/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3400/2015
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 3202/2015
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 2915/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3938/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13793/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 15:07 DP  
05/07/2016 12:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 610/2016 -
05/07/2016 12:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2152/2016 -
01/07/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 8530/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2025/2016 -
23/06/2016 09:31 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4899/2016 -
18/05/2016 16:49 S2C Acórdão nº 2248/2016 -
18/05/2016 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2016 -
02/05/2016 10:28 GACAC  
28/04/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 5023/2016 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
30/07/2015 14:06 DICAP Parecer nº 4290/2016 - APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPC
17/07/2015 11:54 DP  
15/07/2015 17:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1230/2015 -
15/07/2015 17:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3400/2015 -
03/07/2015 10:59 DP Informação nº 15248/2015 -
30/06/2015 17:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1162/2015 -
30/06/2015 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3202/2015 -
17/06/2015 13:28 DP Informação nº 14421/2015 -
16/06/2015 15:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 977/2015 -
16/06/2015 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2915/2015 -
15/05/2015 11:22 DP Informação nº 13398/2015 -
14/05/2015 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2536/2015 -
07/10/2014 14:17 DICAP Parecer nº 5270/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR
26/09/2014 11:23 DP  
24/09/2014 17:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3938/2014 -
28/08/2014 16:24 DP Informação nº 16439/2014 -
28/08/2014 16:24 DP Ofício de Diligência nº 1228/2014 -
20/08/2014 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3431/2014 -
18/08/2014 18:20 SMPjTC Parecer nº 11496/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
16/05/2014 11:39 DICAP Parecer nº 11423/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPJTC.
11/04/2014 14:02 DP  
08/04/2014 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1282/2014 -
06/03/2014 17:01 DICAP Parecer nº 4615/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR.
03/02/2014 18:48 DP  
29/01/2014 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 358/2014 -
28/10/2013 17:15 DICAP Parecer nº 1267/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR.
23/09/2013 13:08 DP  
12/09/2013 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6491/2013 -
10/09/2013 15:11 DP Informação nº 19485/2013 -
24/06/2013 19:02 DICAP Parecer nº 19241/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/06/2013 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13793/2013 -

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